PORTARIA MCOM Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.013452/2026-78, resolve: Art.1º Dispensar PALOMA TEIXEIRA MENDES, SIAPE nº 1820667, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística e Patrimônio, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar PATRÍCIA CRISTINA MOREIRA VELOSO , SIAPE nº 1788805, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística e Patrimônio, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES