PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 788 - Conceder pensão do (a) ex-servidor(a) EDILSON DUARTE, matrícula SIAPE nº 294560, com fundamento legal nos termos do Art. 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103, a: I - pensão civil temporária a JULIO BATISTA DUARTE, na qualidade de filho maior inválido, quota parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário, acrescida da quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, a partir da data do requerimento, 09/06/2026.(Processo nº 23068.029621/2026-33) Nº 791 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOAO BATISTA VALLADARES, matrícula SIAPE nº 297144, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALLADARES, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota individual de 10%, a partir de 17/06/2026.(Processo nº 23068.035888/2026-60) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034704/2026-44, resolve: Nº 794 - Nomear ANA PAULA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1275438, para exercer o cargo de Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, CD-03, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 11/08/2026 a 10/08/2030. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Dispensar da função atual. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 795 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 162/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, EVELLYN GISELLY DE OLIVEIRA COUTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência - PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0227246.(Processo digital nº 23068.035634/2026-41) Nº 797 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 158/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, LUIZ FERNANDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0228541.(Processo digital nº 23068.035655/2026-67) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO