PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002973/2026-30, resolve: Art. 1º Exonerar GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO, do cargo comissionado executivo de de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cerimonial-CCE, na Coordenação-Geral de Cerimonial-CGCE, do Gabinete Ministerial-GM, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 14 de Julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES