PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.030976/2024-62, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Comitê de Governança, instituído no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e o Serviço Federal de Processamento de Dados, na forma a seguir: I - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Lara Line Pereira de Souza; b) Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira; e c) Roberto Soares Rocha. II - Serviço Federal de Processamento de Dados: a) Ermes Ferreira Costa Neto; b) Daniel Silva Antonelli; e c) Aline Cristina Cappele de Castro. Art. 2º O Comitê seguirá as diretrizes estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 85, de 1 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026, seção 2, página 3. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA