PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e o que consta do Processo nº 21000.042083/2023-89, resolve: Art. 1º A Portaria MAPA nº 52, de 27 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .......................................................................... ....................................................................................... IV - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: a) titular: João Paulo Franco da Silveira; e b) suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima. ....................................................................................... (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA