PORTARIA SGP Nº 96, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 96, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. ANDRÉA COELHO BAPTISTA Sigla Componente Titular Substituto DEMON Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Mercado Bruno Baitelli Bruno Felipe Melo Brandão GDI Gerência de Desenvolvimento Inteligência Marcel Tavares Quinteiro Milcent Assis Lucas Fiorani Diniz SEGER Setor de Gestão de Riscos Rafael da Rocha Oliveira Willian da Cunha Ventura DSUI Divisão de Supervisão de Intermediários Helio Furtado Costa Simone Galvão Figueiras