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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 41

PORTARIAs de 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

Texto integral

PORTARIAs de 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.491 - Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO APOLO MIRANDA FIGUEIRA, matrícula SIAPE-1142681, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA para atuar como VISITANTE no Departamento de Química da Universidade Sapienza, em missão promovida pela referida Universidade, na Cidade de ROMA, ITÁLIA, no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026, com ônus limitado. Nº 3.508 - Autorizar o afastamento do servidor DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL, Matricula SIAPE: 2278490, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 18 a 25 de agosto de 2026, para realizar Visita Técnica junto ao Instituto Superior Técnico - IST, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para a UFPA. Nº 3.512 - Autorizar o afastamento da servidora SILVIA FERNANDA MARDEGAN, Matricula SIAPE: 2272180, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 21 a 31 de agosto de 2026, para participação no IV International Symposium on Mycorrhizal Symbiosis in South America, a ser realizado na cidade de Quito, Peru, com ônus limitado. Nº 3.513 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE AUGUSTO LACERDA FERNANDES, Matricula SIAPE: 1142994, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026, a fim de participar de missão institucional, na cidade de Aix-en-Provance, França, com ônus para a UFPA. Nº 3.514 - Autorizar o afastamento do pais do servidor MARCOS MARQUES FORMIGOSA, matricula SIAPE: 2328014, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 31 de julho a 09 de agosto de 2026, para participar do 8th International Conference on Ethnomathematics, a ser realizado na cidade de Cusco, Peru, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 3.515 - Declarar autorizado o exercício provisório na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia (FT) daquela IFES, da servidora AMANDA LUCENA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE-1089981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), nos termos da Portaria n. SGA/SE/MEC n. 215, de 07/07/2026, da Subsecretaria de Gestão Administrativa do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), publicada no Diário Oficial da União n. 129, Seção 2, de 13/072026, para acompanhar o cônjuge removido para a Cidade de Brasília, DF, conforme prevê o § 2º do art. 84 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o Processo n. 23000.031712/2026-13. Nº 3.517 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 263778, ocupado pelo servidor MARCOS DIAS LEAO, lotado na ESCOLA DE APLICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 3.518 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE MOYSES ALVES, Matricula SIAPE: 327671, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCACAO MATEMATICA E CIENTIFICA, no período de 11 a 18 de julho de 2026, para participação no X Congreso Regional de la Sociedad Interamericana de Psicología (SIP), na cidade de Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado. Nº 3.527 - Alterar de FG-2 para FG-1 a designação da servidora CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matricula SIAPE: 3087121, do quadro de pessoal desta Universidade, no exercício da função de Coordenadora de Capacitação Profissional (CCP), da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.529 - Designar o(a) servidor(a) HITO BRAGA DE MORAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1152618, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-2, da Reitoria, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa constante na Portaria Nº 3.527/2026. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Em exercício