PORTARIAS SG, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 767 - Art. 1º Retificar a Portaria/SG nº 582, de 03/06/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 08/06/2026, constante do Processo SEI nº 19.04.4495.0107630/2026-47, da seguinte forma: Onde se lê: "A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4495.0107630/2026-47" Leia-se: "A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4495.0107630/2026-47" Art. 2º Retificar a Portaria/SG nº 613, de 10/06/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15/06/2026, constante do Processo SEI nº 19.04.4495.0107630/2026-47, da seguinte forma: Onde se lê: "Dispensar, no dia 08/06/2026, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SÁ (...)". Leia-se: "Dispensar, de 29/05 a 08/06/2026, o servidor BERTOLINO RODRIGUES DE SÁ (...)".(SEI nº 19.04.4495.0107630/2026-47). Nº 768 - Nomear a servidora NATALIA GUEDES DE SOUZA, matrícula 6109-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001039), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001025) (SEI nº 19.04.0567.0129050/2026-62). Nº 769 - Apostilar a nomeação de JULIA CARVALHO DA SILVA, matrícula 6206-5, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000036), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.084, 31/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01/08/2024, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001025) (SEI nº 19.04.4093.0129470/2026-46). Nº 772 - Nomear CAROLINA SOARES CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula 6388-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-02 (82001017), exonerando, em consequência, o servidor WELDER DOS SANTOS SOARES, matrícula 3475-4 (SEI nº 19.04.3944.0119201/2026-87). CLAUDIA MARIA RAMOS