Portaria SAA Nº 848, DE 14 DE julho DE 2026

Portaria SAA Nº 848, DE 14 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.099175/2026-34, resolve: Designar ANA LUÍSA PINHO PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE 2862424, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Reconhecimento do Cuidado de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13, código nº 20.0050, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de 30 de abril de 2026, LAIS DUARTE BATISTA. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 849, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101788/2026-49, resolve: Dispensar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE 1684948, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, CCE 1.13, código nº 40.0054, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 850, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101788/2026-49, resolve: Dispensar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE 1684948, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.11, código nº 40.0056, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 857, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.195500/2024-15, resolve: Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) BEATRIZ CHRISTINE BOUERI ROSSI, matrícula SIAPE 2372926, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, representada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 859, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.075564/2026-54, resolve: Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) SUELLEN BONDI DE FARIAS GUEDES, matrícula SIAPE 2482178, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, firmado entre o Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), representada por sua Reitora. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 868, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.109990/2025-18, resolve: Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE BRAGA MAGALHAES, matrícula SIAPE 5562630, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DONIZETE SIMIONI Portaria SAA Nº 869, DE 15 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.105492/2025-04, resolve: Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) ANA CLARA DE NOVAES CANELAS, matrícula SIAPE 2372125, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DONIZETE SIMIONI