PORTARIA N° 853, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 853, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS CIDADES, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008448/2026-58, resolve: Designar ANAMARIA DE ARAGÃO COSTA MARTINS, matrícula Siape nº 3417193, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretora da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria Executiva, código FCE 1.15, deste Ministério, no período de 14 a 19 de julho de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES