PORTARIA Nº 764, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 764, DE 16 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.021851/2026-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a MARIA LUCIA AZEVEDO FERREIRA DE MACEDO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1286407, lotado(a) no(a) ESCOLA DE SAÚDE. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS