PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 15 de julho de 2026, o servidor BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº ***.425.896-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 285, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024. Art.2º Designar, excepcionalmente, no período de 20 a 26 de julho de 2026, o servidor LUIZ RODRIGO DUTRA NICACIO, CPF nº ***.970.596-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Designar, excepcionalmente, no período de 27 a 30 de julho de 2026, o servidor HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO, CPF nº ***.695.266-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA