PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 238, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 238, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.221848/2019-37, resolve: Art.1º Designar, excepcionalmente, no período de 20 a 31 de julho de 2026, o servidor LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO, CPF nº ***.974.277-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, código CCT - V, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA