PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 608, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 608, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.007962/2026-62, resolve: Designar, no período de 26 de julho de 2026 a 1º de agosto de 2026, MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3281472, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO