PORTARIA Nº 389/DSM, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 389/DSM, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 95.0363.51 ANDRÉ JOAQUIM VIANA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo de Supervisor CN da Seção de Secretaria e Comunicações, NEO 09.0.0.2, na área de Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2026 a 30JUN2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01JUL2026. V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA