PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 974, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 974, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, os servidores EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO, Coordenador-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, e DAVID GONÇALVES ATHIAS, Chefe da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa, ambos lotados na Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, com o objetivo de participarem dos eventos "IARC Board meeting-International Age Rating Coalision" e "International Classifiers Conference (ICC) 2026", que serão realizados no período de 15 a 20 de setembro de 2026, em Nova Iorque, Estados Unidos, inclusive trânsito (Processo nº 08017.002720/2025-07). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO