PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.564, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.564, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, matrícula SIAPE n. 186****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. JAIR SCHMITT PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.565, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar ANDRE RICARDO EBERT, matrícula SIAPE n. 197****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JAIR SCHMITT