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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 42
PORTARIA UFRB N° 661, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Texto integral
PORTARIA UFRB N° 661, DE 15 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no §2º do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 30 de junho de 2026, por iniciativa do órgão, decorrente de conveniência administrativa, o Contrato Temporário de Trabalho nº 68/2024 celebrado com VIVIANE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1353456, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento da indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato, bem como de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018046/2024-45.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
