Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.018, DE 15 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.018, DE 15 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando o Memorando nº 9150137/2026 - DPU PB/GDPC NR DPU PB; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014215/2022-14, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Francisco Eduardo Falconi de Andrade para o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, no período de 20/07/2026 a 23/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO