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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 42

PORTARIA UFRB N° 663, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia

Texto integral

PORTARIA UFRB N° 663, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 10/07/2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2024 celebrado com EMERSON DA CRUZ BOMFIM, SIAPE Nº1298372, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS