PORTARIA SE/MF Nº 2.096, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.096, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.009843/2026-91, resolve: Art. 1º Designar JOÃO VITOR PINHEIRO BEZERRA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 2823168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Ouvidoria, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria desta Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES