PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1030091/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula N. 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO