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AtoSeção 2 · Edição 133 · Pág. 108

ATO Nº 5.376, DE 16 DE JULHO DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal Militar

Texto integral

ATO Nº 5.376, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário nº 5033331, contido nos autos do Processo nº 000387/26-02.216, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Rodrigo Ramos Cabral, conforme Ato n° 5352/2026 (5012137), resolve: DESIGNAR, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 1395, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RODRIGO RAMOS CABRAL, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 1ª Auditoria da 2ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO