PORTARIA Nº 2.990/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA Nº 2.990/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001400/2026-17, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALLAN KARDEC DE BRITO FILHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.991/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001359/2026-71, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOSE ARNALDO GUIMARAES FILHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.992/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000964/2026-24, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.993/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000348/2026-73, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ELAINE SANTOS SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.994/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001342/2026-13, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA ROZENFELD ALVES FONSECA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.995/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002212/2026-06, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA REBOUSAS CARDOSO DE ALMEIDA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.996/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001729/2026-70, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISABELLA SANTOS PINHEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Mandato Eletivo, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.997/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001811/2026-02, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EZEQUIAS SOUZA THOME, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.998/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001315/2026-41, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA DE FREITAS CRUZ, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.999/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001369/2026-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCELO FERREIRA PORTELA NUNES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.000/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001435/2026-48, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto PAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.001/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001341/2026-79, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO CERINEU LEITE DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.002/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.008888/2025-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUANA BRENO FERREIRA FIGUEIREDO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.003/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001809/2026-25, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JUAN FILIPE LOUREIRO MAGALHAES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.004/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001691/2026-35, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARCELLA SANTOS THEOBALD, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.005/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004268/2024-25, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 2 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.006/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000407/2025-22, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROBERTA NUNES DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.007/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003654/2025-81, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA RIBEIRO FONSECA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.008/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004363/2025-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARINA TEIXEIRA GONCALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.009/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004973/2025-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO PASTORE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.010/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006392/2025-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANDREIA VENANCIO DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.011/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002177/2025-36, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA CARARO FIORIO AMARAL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.012/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007636/2025-78, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DEBORA FERNANDES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.013/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001728/2026-25, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto THIAGO RENAN FIGUEIRA DUTRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.014/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002155/2026-57, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RONALDO DA SILVA TAVARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 25 de outubro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.015/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001689/2026-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.016/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001419/2026-55, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO PEDRO VITAL BRASIL WIELAND, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.017/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001693/2026-24, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELE MENOIO RODRIGUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.018/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001695/2026-13, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VIVIANE BORBA SOARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.019/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001360/2026-03, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA CARINE DE AZEVEDO MEDEIROS DOMINGUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.020/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001692/2026-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THAYNA BARROS SOARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.021/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001371/2026-85, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLE ALMEIDA OLIVEIRA PEREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.022/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001420/2026-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SELMA GOMES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.023/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002211/2026-53, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JORGE LUIZ MARTINS FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.024/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001418/2026-19, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISABEL CRISTINA DA SILVA FRANCISCO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.025/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002209/2026-84, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SUELLEN MORAIS DE SOUZA GOMES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.026/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002207/2026-95, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto THIAGO VINICIUS COSTA VIEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.027/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001687/2026-77, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALESSANDRA CONCI FICAGNA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Pró-Reitor(a), até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 3.028/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001434/2026-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta AMANDA FERREIRA NEVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Exoneração, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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