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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.951/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA Nº 2.951/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006396/2025-94, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GILBERTO CORDEIRO DA HORA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.952/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004348/2025-61, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto IGOR LUIZ OLIVEIRA DIAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.953/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001628/2025-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISIS FLORA SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.954/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002373/2025-19, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARINA MALDONADO MARINS LOPES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.955/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002684/2025-70, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.956/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006020/2025-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIO PATRICK DIAS BASTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 5 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.957/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002356/2025-73, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SIMONE ANDRADE DOS SANTOS JALES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.958/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001657/2025-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KATIA CRISTINA MONTENEGRO PASSOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.959/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005225/2024-67, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DUANER THEDIM PEREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 18 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.960/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002174/2025-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.961/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002735/2025-63, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISIS SOARES DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.962/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006958/2025-08, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUDIMILA BORGES DAS CHAGAS PAPA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.963/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001374/2026-19, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINA CRISTINE PEREIRA XIMENES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.964/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000282/2026-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MEIRIANE MARTINS AGUIAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.965/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001406/2026-86, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KASSIA DE PAULA RANGEL PEDROSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.966/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001397/2026-23, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIMAR LIMA DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.967/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001806/2026-91, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLE GOMES RUSSO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.968/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001376/2026-16, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA JULIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.969/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000283/2026-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAISSA DA SILVA COIMBRA LIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.970/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000808/2026-63, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALDINEIA DE SOUZA FELIX, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.971/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001416/2026-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CAIO DOS SANTOS ARAUJO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.972/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001417/2026-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA DANTAS DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 30 de novembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.973/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000280/2026-22, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ARIANE MELCHIOR NUNES DA HORTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Óbito, até 31 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.974/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001697/2026-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta EMILIA DE LIMA VIRGINIO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.975/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002164/2026-48, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DUMARA REGINA DE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.976/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001297/2026-05, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BIANCA BORGES LOESER PERES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 30 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.977/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001372/2026-20, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ERICA DE ALMEIDA BURGUINHAO BARROS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.978/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001366/2026-72, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BARBARA MIGUEL ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.979/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001457/2026-16, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta QUESIA DE SOUZA FRANCISCO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.980/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001807/2026-36, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VANDA DE OLIVEIRA DE PAULA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Atendimento Especial, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.981/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001722/2026-58, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto KLEVERSON ALENCASTRE DO NASCIMENTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.982/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001336/2026-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA DE PONTES GREMIAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.983/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001436/2026-92, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THAYANNE THATY DE OLIVEIRA DIAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.984/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001694/2026-79, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DENISIA MORAES DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.985/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001361/2026-40, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SORAIA SANTOS DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para servir ouro órgão, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.986/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001396/2026-89, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BIANCA NAVARRO MARINHO MEIRELES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.987/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002204/2026-51, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELA HONORIO DE SOUSA BRITO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.988/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001437/2026-37, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TAISA JAPHET DE MAGALHAES RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.989/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001805/2026-47, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CRISTINA COSTA SANTOS RODRIGUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Turismo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE