PORTARIA Nº 2.909/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.909/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002680/2025-91, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JAQUELINE DOS SANTOS ROCHA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.910/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000792/2025-16, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIANA DE SOUZA MARIANO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.911/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000466/2025-09, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAROLINE TEIXEIRA GUEDES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.912/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004527/2024-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RICARDO JOSE DE OLIVEIRA BARBIERI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 26 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.914/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005990/2024-87, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA ARRUDA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 21 de novembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.916/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.008304/2025-19, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.917/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007079/2025-95, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA BATISTA PINTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.918/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007407/2025-53, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EDUARDO RANGEL AMADO DA COSTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Estudos no Exterior, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.919/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004534/2025-09, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISABELA QUERASIAN ALBOR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.920/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003660/2025-38, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.921/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004533/2025-56, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ERICK CONRADO DO CARMO SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.922/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004297/2025-78, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.923/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001649/2025-33, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIANA DE ALBUQUERQUE BARRETO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Filosofia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.924/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000458/2025-54, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO PAULO SOUZA GOMES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.925/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003687/2025-21, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCELO VILELA DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.926/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006010/2024-63, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta WALESKA VIEIRA WERNECK, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.927/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004281/2025-65, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FLAVIA DE ANDRADE DURAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Óbito, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.928/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004915/2025-80, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NAYARA MONIQUE FERNANDES ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.929/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004559/2025-02, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto SERGIO LUIZ KARLINSKI NETO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.930/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004289/2025-21, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GERMANO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.931/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002102/2025-55, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VANCLER DE ASSIS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.932/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006019/2025-55, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.933/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006427/2024-26, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EZEQUIEL CAVALCANTI RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 9 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.934/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007414/2025-55, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARICLEA MUNIZ FRANCO JOVINO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.935/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002410/2025-81, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARILIA BARRETO PAULUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.936/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001072/2025-60, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MICHELLE TAVARES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.937/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005214/2024-87, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NADIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 18 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.938/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004698/2024-47, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATALIA DOS SANTOS ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 2 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.939/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002678/2025-12, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAOLA DA SILVA SCHAAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.940/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004372/2025-09, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA CRISTINA ESTRELA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 11 de setembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.941/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007637/2025-12, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAULA MOREIRA CEZAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.942/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005908/2024-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROSA HELENA DO NASCIMENTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 11 de novembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.943/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001663/2025-37, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SHEILA RIBEIRO DA SILVA PEDROSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.944/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007493/2025-02, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VANESSA DA SILVA CONCEICAO DE LIRA SALES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.945/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004510/2025-41, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUDMILLA POLLYANA DUARTE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.946/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007404/2025-10, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANGELA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.947/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001647/2025-44, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JESSICA REIS DOS SANTOS FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.948/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006025/2025-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MAIRA AREAS DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.949/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000470/2025-69, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.950/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003100/2024-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA SILVA DE ANDRADE DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 29 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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