PORTARIA Nº 2.856/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.856/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002737/2025-52, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA MORAES TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para servir ouro órgão, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.857/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006603/2025-19, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para servir ouro órgão, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.858/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007411/2025-11, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SINARIA ANDRADE DE OLIVEIRA ARAUJO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.859/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000323/2026-70, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JESSICA COSTA VILLELA BRAZ, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3519096, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 9 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.860/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001348/2024-29, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ALESSANDRA MONTEIRO DOS REIS BARBOSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3402905, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 16 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.861/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005224/2024-12, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1318387, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 13 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.862/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001810/2026-50, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DEVERSON WULPI FRAGA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1153709, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.863/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001727/2026-81, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA CLAUDIA DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3535099, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.864/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003657/2024-33, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CLARICE DEL GEORGE FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 4954590, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.865/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004182/2024-01, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIANA GOULART DA SILVA PROENCA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3239809, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.866/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001696/2026-68, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NORMA DE ALMEIDA PEREIRA CORLOSKI, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3925874, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.867/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004192/2024-38, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3426377, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.868/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004092/2024-10, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427400, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.869/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004705/2024-19, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARCELA DANTAS CHIRICO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427474, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.870/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002205/2026-04, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MONICA MARTINEZ BARBOSA VITOR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 5612823, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.871/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006393/2025-51, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor CARLOS EDUARDO BARRETO BARBOSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3394330, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.872/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007413/2025-19, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor FABIO BUENO BIGIO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3504617, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.873/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003661/2025-82, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GABRIEL MONTEIRO JACARANDA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1388773, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.874/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006436/2024-17, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RENATA DOS SANTOS GALVAO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 2875734, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.875/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003209/2024-30, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora TARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1598499, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.876/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001632/2025-86, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor FILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3470081, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.877/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003655/2024-44, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora THAIS BARTOLOMEU BARCELLOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422659, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.878/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003656/2024-99, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora DENISE GOMES DA SILVA FORTES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1221806, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.879/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003071/2024-79, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora KARLA MENEZES LOPES NIELS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1648164, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.892/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006425/2024-37, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DENISE VIEIRA DEMETRIO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 9 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.893/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONICA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.894/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007064/2025-27, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA TEIXEIRA BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.895/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006028/2025-46, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCOS RODRIGUES BARRETO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.896/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007069/2025-50, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VERONICA APARECIDA RODRIGUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.897/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003722/2025-10, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LORENA RIBEIRO FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.898/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002137/2025-94, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARA DUTRA RODRIGUES DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.899/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002144/2025-96, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATALIA PINTO REBOUCAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.900/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004790/2025-98, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ LIMA JACQUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.901/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007406/2025-17, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JEAN AVELINO DE MELO SOARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Óbito, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.902/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.007152/2025-29, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUCAS VINICIUS ANTUNES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.903/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005687/2024-84, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto PAULO CESAR CAVALCANTE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 23 de outubro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.904/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001641/2025-77, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RONY SERGIO FERREIRA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 31 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.905/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004528/2025-43, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta AMANDA DIB DA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.906/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004792/2025-87, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAMILA MONTINHO DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.907/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006395/2025-40, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EDUARDO DUARTE MOREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 5 de agosto de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.908/PROGESP/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004269/2025-51, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 31 de dezembro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE