PORTARIA SE/MT Nº 492, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 492, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, § 3º, da Portaria nº 974, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, bem como considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.021850/2023-14, resolve: Art. 1º Substituir o membro 1º suplente representante da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário abaixo indicado, designado para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento da Estruturação de Empreendimentos de Infraestrutura de Transporte Ferroviário mediante Outorga de Concessão, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea C, da Portaria MT nº 1.064, de 28 de novembro de 2024, passando a representação a vigorar com a seguinte composição: I - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes: a) 1º titular e presidente: Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, conforme determinação do §1º do art. 3º da Portaria nº 974, de 24 de outubro de 2024; b) 2º titular: Maryane da Silva Figueiredo Araújo, Diretora do Departamento de Obras e Projetos; c) 1º suplente: Jefferson Vasconcelos Santos, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias; e d) 2º suplente: Henrique Oliveira Mendes, Coordenador Geral do Departamento de Obras e Projetos. Art. 2º Os demais membros permanecem conforme a Portaria nº 1.064, de 28 de novembro de 2024, Portaria nº 765, de 1º de outubro de 2025, e Portaria nº 119, de 13 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Bruno Leitão Praxedes