PORTARIA Nº 5..156/GABR, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 5..156/GABR, DE 14 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23486.001921/2026-27, resolve: DISPENSAR o servidor FELIPE PONTES MORALES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1960679, SIAPECAD nº 01743867, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6.817, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 11/10/2024, Seção 2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ana Cláudia Uchoa Araújo Substituta PORTARIA Nº 5.157/GABR, DE 14 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23486.001921/2026-27, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1794191, SIAPECAD nº 01570818, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ana Cláudia Uchoa Araújo Substituta PORTARIA Nº 5.164/GABR, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23490.001448/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E006, Código de Vaga nº 0347319, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MICAELLE DE OLIVEIRA VIEIRA, SIAPE nº 1196501, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Ana Cláudia Uchoa Araújo Substituta PORTARIA Nº 5.166/GABR, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23812.000466/2025-12, resolve: Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas Atividades Administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Itapipoca do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: Nome Matrícula Função CPF BRENO ANDERSON LEITAO URSULINO 3121781 Ordenador de Despesa ***.481.913-** RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS 1579887 Ordenador de Despesa (substituto) ***.457.683-** ELIARDO ARAUJO DE SOUSA 2231852 Ordenador de Despesa (substituto) ***.429.893-** ELIARDO ARAUJO DE SOUSA 2231852 Gestor Financeiro ***.429.893-** FELIPE ALEX PONTE 1151026 Gestor Financeiro Substituto ***.570.863-** STENIO JUNIOR ARAUJO DIAS 2313065 Gestor Financeiro Substituto ***.076.903-** Art. 2º Revogar a Portaria nº 4722/GABR/REITORIA, de 26 de junho de 2026, publicada no DOU em 29 de junho de 2026, Seção 2, Página 21. Ana Cláudia Uchoa Araújo Substituta