PORTARIA PGJ Nº 503, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PGJ Nº 503, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0129324/2026-02, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispensa, a contar de 8 de julho de 2026, o servidor ADIB DA SILVA ATEM, matrícula 6356-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN