PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur n° 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DISPENSAR SIMONE DE BARROS FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1503777, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2026. GUSTAVO MACHADO PIRES