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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 42
PORTARIA UFRB N° 641, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Texto integral
PORTARIA UFRB N° 641, DE 14 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 15 de julho de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2025 celebrado com FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA , SIAPE Nº 1499116, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
