PORTARIA SE/MTE Nº 1.199, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.199, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200272/2026-38, resolve: Dispensar, a contar de 5 de julho de 2026, SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0050869, da função de Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA