PORTARIA Nº 970, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 970, DE 14 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, com fundamento no Art. 29, II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer de Força Executória nº 00954/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU objeto do Processo Judicial nº 5022874-42.2024.4.04.7100 e nos termos do Processo Administrativo nº 23873.003754/2026-95, resolve: Art. 1º Fica reconduzido ao cargo anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Fernando Mousquer, o qual terá lotação e exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º O código de vaga a ser ocupado é o nº 956136, decorrente da redistribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação -MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 3º O servidor possui até 15 (quinze) dias para entrar em exercício, partir da data de publicação do ato de recondução no Diário Oficial da União. NIDIA HERINGER