PORTARIA SE/MTE Nº 1.205, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.205, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204237/2026-25, resolve: Designar GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 1437658, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenação de Planejamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.10, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA