PORTARIA SE/MTE Nº 1.204, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.204, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.211299/2026-66, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT MORAIS, matrícula nº 3512252, para exercer a função de Chefe de Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA