PORTARIA GABAER Nº 991/GC1, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 991/GC1, DE 14 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67700.007203/2025-77, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador THIAGO HENRIQUE DA COSTA CAMARGO (Nr Ord 4452933/IPEV) para participar nas atividades de desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 1º de novembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 1º de dezembro de 2026 - início da instalação; III - 11 de dezembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 18 de dezembro de 2026 - assunção do cargo; V - 18 de dezembro de 2028 - passagem do cargo; e VI - 16 de janeiro de 2029 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência: Dispensar, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador ABDON DE REZENDE VASCONCELOS (Nr Ord 3410293) de participar nas atividades de desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 18 de dezembro de 2026. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO