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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 99

PORTARIA SE/MTE Nº 1.203, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MTE Nº 1.203, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202677/2026-42, resolve: Designar VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO, matrícula nº 1017994, para exercer a função Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA