DESPACHO de 15 de julho de 2026

DESPACHO de 15 de julho de 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: RAQUEL PINHEIRO FERREIRA, Coordenadora, GILVAN MACHADO MORAIS, Analista de Comércio Exterior, e MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco nas empresas Jiangxi Jishui Jixing Stationery Company Limited ("Jixing") e Zhejiang Jiangshan Longteng Pen Industry Co. Ltd. ("Longteng"), respectivamente em Ji'an e Quzhou, China, no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001282/2026-41 ) RODRIGO ZERBONE LOUREIRO