Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.299, DE 15 DE julho DE 2026

Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 8.299, DE 15 DE julho DE 2026 A SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.000614/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de julho de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o servidor EDGAR MENEZES DE ASSIS, Economista, matrícula 3515184, em exercício na Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA LEMOS