PORTARIA Nº 9 SS.5/SVP/2, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 9 SS.5/SVP/2, DE 14 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARLY SANTOS CORRÊA BARBOSA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%. O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 0064772, falecido aos 12 de junho de 2026, aposentado no cargo de Artif de Estrut. De Obras e Metalurgia, código 481/057, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL). Gen. Div. JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO