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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 99
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000689/2026-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2026, o servidor EDUARDO MARANGONI CANESIN, matrícula SIAPE nº 1321915, do cargo efetivo de Tecnologista, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 908911, lotado na Coordenação de Assessoramento Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho, em razão de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
