PORTARIA N° 842, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 842, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008055/2026-44, resolve: DISPENSAR ERIK HENRIQUE DA COSTA NUNES da função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.10, deste Ministério. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO