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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 2 · Edição 133 · Pág. 95

RETIFICAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na portaria nº 848, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 31 de outubro de 2024, Seção 2, pag. 111, referente a concessão de aposentadoria à HELENA MARIA MARRA SILVEIRA, ONDE SE LÊ: "com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no art. 10 § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".