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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.568, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.568, DE 15 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02016.001026/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GLÁUCIA MARIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LIMEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 683***, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão V, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, falecido em inatividade, em 12 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de maio de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE