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AtoSeção 2 · Edição 133 · Pág. 109
ATO Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2026
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Texto integral
ATO Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no RECIFE:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA BASILIO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Zênia de Paiva Costa no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 607/2025, de 05/11/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/11/2025 e publicado em 07/11/2025 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
