PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, CARLOS MAGNO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes; e II - Nomear MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN