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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 17
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.062279/2025-52, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EPAMINONDAS DE SOUZA LAGE, matrícula Siape 0392124, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe C Nível 004, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303495.
Carla Simone Chamon
Diretora-Geral
Carolina Riente de Andrade Paula
Secretária de Gestão de Pessoas
