DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO MENSAGEM Nº 605, DE 15 DE JULHO DE 2026 Onde se lê: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 185.555.629.364,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente." Leia se: "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 185.555.629.364,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente." Retificação parcial da Mensagem nº 605, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, edição nº 132, Seção 1, na página 5, por ter constado erro material.