Portaria

25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1 Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1 Assessor Técnico de Dados e Sistemas CCT IV 1 26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1 26.2 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1 Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1 Assistente Administrativo CAS I 1 26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1 26.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA Coordenador-Geral de Estratégia CCT V 1 Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1 26.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA Coordenador-Geral de Governança CCT V 1 Assessor Técnico de Governança CCT IV 1 Assistente de Governança CAS II 1 26.6 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1 27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 27.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO Coordenador de Planejamento e Inovação CCT IV 1 27.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização CCT V 1 Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural CCT III 1 27.3.1 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE Coordenador de Transporte CCT III 1 27.3.2 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS Coordenador de Informação e Análise de Dados CCT III 1 27.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações CCT V 1 Assistente Administrativo CAS I 1 27.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Coordenador de Fiscalização CCT III 1 27.4.2 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES Coordenador de Outorgas para Instalações CCT III 1 27.4.3 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES Coordenador de Exercício de Atividades CCT III 1 27.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos CCT V 1 27.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação CCT V 1 27.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1 Assessor técnico de Estudos e Pesquisas CCT III 1 Assessor técnico de Planejamento e Execução CCT III 1 27.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário CCT V 1 27.8.1 COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS Coordenador de Base Regulatória de Ativos CCT III 1 27.8.2 COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO Coordenador de Cálculo Tarifário CCT III 1 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCT V 1 28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 28.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1 Assessor Técnico de Regulação CCT IV 1 Assistente Técnico de Regulação CAS II 1 28.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1 28.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1 28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES Coordenador de Autorizações CCT III 1 Assistente de Autorizações CAS I 1 Assistente de Autorizações CAS II 1 28.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 28.5.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação CCT V 1 29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 29.2 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Coordenador de Participação Especial CCT V 1 29.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL Coordenador de Auditoria de Participação Especial CCT IV 1 29.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações CCT V 1 29.3.1 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1 29.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações CCT V 1 29.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1 29.6 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1 Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 29.7 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO Coordenador de Regulação CCT III 1 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 30.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL Coordenador Administrativo CCT V 1 Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1 30.3 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 Assessor Técnico de Cessão CCT III 1 30.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1 Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 30.4.1 COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos CCT III 1 30.5 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 30.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS Coordenador-Geral de Realização de Rodadas CCT V 1 Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1 30.6.1 COORDENAÇÃO JURÍDICA Coordenador Jurídico CCT III 1 Assistente Técnico Jurídico CCT II 1 Assistente Jurídico CAS II 1 30.6.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA Coordenador Técnico CCT III 1 30.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA Coordenador Financeiro CCT III 1 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 31.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA Coordenador Administrativo CCT IV 1 31.3 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 31.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Coordenador-Geral de Processos e Infrações CCT V 1 Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 31.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1 Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 31.5.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO Coordenador de Descomissionamento CCT III 1 31.6 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCT IV 1 Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P CCT III 1 31.7 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCT IV 1 31.8 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCT IV 1 31.9 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCT IV 1 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) Superintendente CGE I 1 Assessor de Tecnologia da Informação CCT V 1 32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 32.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO Coordenador-Geral de Atendimento CCT V 1 32.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 32.3.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 32.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI Coordenador-Geral de Estratégia de TI CCT V 1 32.5 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 32.6 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 Assessor Técnico de Contratos CCT III 1 32.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS Coordenador-Geral de Sistemas CCT V 1 32.7.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 32.7.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM 32.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES Coordenador-Geral de Segurança e Redes CCT V 1 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) Superintendente CGE I 1 Coordenador-Geral de Gestão CCT V 1 Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 Assessor Jurídico CCT IV 1 33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 33.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I Coordenador-Geral de Programas e Parcerias de PD&I CCT V 1 33.2.1 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos CCT III 1 33.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE PD&I Coordenador-Geral de Projetos de PD&I CCT V 1 33.3.1 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Coordenador de Credenciamento CCT III 1 33.3.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES Coordenador de Autorizações CCT III 1 33.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 Assessor Técnico de Regulação e Investimentos CCT IV 1 33.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA Coordenador de Auditoria Financeira CCT III 1 33.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio CCT V 1 Assessor Técnico de Transição Energética CCT III 1 33.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO Coordenador de Regulação e Gestão da Informação CCT III 1 33.5.2 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1 33.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL Coordenador-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental CCT V 1 33.6.1 COORDENAÇÃO DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO Coordenador de Metas de Descarbonização CCT III 1 33.6.2 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica CCT III 1 33.6.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Coordenador de Meio Ambiente CCT III 1